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Comissão de Educação aprova piso salarial dos professores da educação básica

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (2), na Comissão de Educação (CE), o parecer da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ao projeto de Lei do Senado (PLS nº 59/2007), que cria o piso salarial dos professores da educação básica. De autoria do senador Cristovan Buarque (PDT-DF), o projeto recebeu modificações na Câmara dos Deputados, retornou ao Senado e teve aprovação recorde nas Comissões de Constituição e Justiça e Educação, graças à atuação da Líder do PT, Ideli Salvatti. A matéria será apreciada ainda hoje no Plenário do Senado e, sendo aprovada, segue para sanção presidencial.
“Fizemos um acordo com os parlamentares e agilizamos a tramitação da matéria. Com a ajuda da senadora Fátima Cleide (PT-RO), apresentamos um requerimento de urgência para que o projeto seja votado ainda hoje em Plenário”, disse Ideli.

O PLS 59 estipula que o valor mínimo do salário de um professor da rede de ensino básica no País será R$ 950,00. Atualmente, já existem estados onde esse valor pago aos professores que cumprem jornada de 40 horas semanais é superior. Porém, o projeto obriga estabelecer uma espécie de “salário mínimo” aos profissionais do magistério no Brasil.

“É uma vitória para a categoria de professores da educação básica. A partir do piso se estabelece dignidade aos profissionais que atuam na formação de crianças e adolescentes nas escolas públicas de vários estados do País”, comemorou a líder.

A matéria prevê, também, que os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão pagar a seus professores a diferença salarial referente ao piso nacional retroativamente, desde janeiro de 2008. Mais de 800 mil professores no País irão receber um aumento imediato nos salários. Dados do Ministério da Educação informam que atualmente cerca de 2 milhões de professores atuam em salas de aula da rede pública de ensino e quase 60% já recebem mais do que os R$ 950,00 mensais.

Na tarde desta quarta-feira, a matéria será apreciada pelo Plenário. Sendo aprovada, seguirá imediatamente para a sanção do Presidente Lula.


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