Na próxima segunda-feira (13), o Partido dos Trabalhadores lança em Brasília uma grande campanha pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula e define os gastos com a saúde pública no país e que corre o risco de sofrer intervenções contrárias de parlamentares da oposição.
O lançamento da campanha “SUS, Essa Luta é nossa! EC 29, Regulamentação Já” está marcado para as 16h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal e reunirá militantes, dirigentes e líderes do PT, além de diversos representantes de entidades da área da saúde. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também participará do evento. A campanha será lançada em Brasília e logo em seguida será estendida para os estados.
A proposta de regulamentação da Emenda 29 (PLC 01/03), de autoria ex-deputado Roberto Gouveia (PT-SP), estipula patamares mínimos para os investimentos públicos no setor de saúde (conforme a variação do PIB nominal) e define o que significa gasto com saúde, medida que pode dificultar o desvio de recursos financeiros para outros fins.
O projeto já foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. A proposta está pronta para ser apreciada em plenário. Na próxima segunda-feira (13), o Partido dos Trabalhadores lança em Brasília uma grande campanha pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula e define os gastos com a saúde pública no país e que corre o risco de sofrer intervenções contrárias de parlamentares da oposição.
Na III Conferência Municipal de Saúde, acontecida em São Tomé, o tema foi debatido e, a sua aprovação pelos congressistas, está dentre as prioridades apontadas, pelos conferencistas, na área da saúde.
O lançamento da campanha “SUS, Essa Luta é nossa! EC 29, Regulamentação Já” está marcado para as 16h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal e reunirá militantes, dirigentes e líderes do PT, além de diversos representantes de entidades da área da saúde. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também participará do evento. A campanha será lançada em Brasília e logo em seguida será estendida para os estados.
A proposta de regulamentação da Emenda 29 (PLC 01/03), de autoria ex-deputado Roberto Gouveia (PT-SP), estipula patamares mínimos para os investimentos públicos no setor de saúde (conforme a variação do PIB nominal) e define o que significa gasto com saúde, medida que pode dificultar o desvio de recursos financeiros para outros fins.
O projeto já foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. A proposta está pronta para ser apreciada em plenário. Na próxima segunda-feira (13), o Partido dos Trabalhadores lança em Brasília uma grande campanha pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula e define os gastos com a saúde pública no país e que corre o risco de sofrer intervenções contrárias de parlamentares da oposição.
Na III Conferência Municipal de Saúde, acontecida em São Tomé, o tema foi debatido e, a sua aprovação pelos congressistas, está dentre as prioridades apontadas, pelos conferencistas, na área da saúde.
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